Cemitérios
Informações gerais
A partir do Decreto nº 01/2025, que estabelece e consolida a estrutura do poder executivo municipal em Niterói, o Prefeito Rodrigo Neves decretou que a Secretaria de Obras e Infraestrutura (SMO) passa a se denominar Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI).
Dentro do escopo de atividades relacionadas à SMO que foram somadas a nova pasta, a Coordenação Municipal de Serviços Funerários e Gestão dos Cemitérios Municipais de Niterói são duas delas. Essas atividades são desempenhadas desde 2017, a partir do Decreto Municipal de nº 12.566/2017, que formaliza essa administração e planejamento das atividades internas dos 3 Cemitérios públicos: Cemitério Maruí, Cemitério São Lázaro e Cemitério São Francisco Xavier.
Dessa maneira, fica responsável pela SEMOBI atender e subsidiar as demandas infra estruturais relacionadas aos Cemitérios, de maneira a garantir que suas dependências tenham resguardadas sua manutenção estrutural ao longo do tempo, bem como ser responsável pela aquisição e disponibilidade de elementos necessários para a realização dos rituais fúnebres, desde ao primeiro acolhimento às famílias enlutadas, passando pela disponibilização de materiais e serviços que fazem parte do velório, até o sepultamento (inumação).
Você sabia?
O Decreto Municipal nº 15.382/2024, que dispõe sobre a alteração do Decreto nº 13.080/2018, garante a gratuidade do sepultamento pelo serviço funerário do Município aos servidores públicos ativos e inativos e pessoas comprovadamente carentes. Ou seja, funcionários públicos do âmbito municipal e pessoas em vulnerabilidade econômica possuem gratuidade nesse serviço.
Fluxo dos sepultamentos
Esclarecimentos prestados pela SEMOBI, órgão gestor dos serviços cemiteriais de Niterói, referentes aos sepultamentos nos Cemitérios públicos e privados, em atenção ao segmento hospitalar público e privado do município, bem como aos Agentes funerários, no sentido de adotar e observar estritamente os procedimentos descritos.
Geral
- Ocorrido o óbito no ambiente hospitalar, cabem aos familiares ou responsáveis ir ao hospital da ocorrência para a retirada da Declaração de óbito (DO);
- De posse da Declaração de óbito, dirigir-se ao Setor de Acolhimento no Cemitério do Maruí;
- Iniciam-se os procedimentos relativos ao sepultamento (inumação) no cemitério privado escolhido e/ou agente funerário;
- Comparecer ao Cartório de Registro Civil da região onde ocorreu o óbito para o registro e obtenção da Certidão de óbito;
- Voltar ao Cemitério do Maruí no setor de acolhimento (ou ao cemitério privado escolhido) para finalizar os procedimentos de inumação com a Certidão de óbito em mãos.
Obs.: Para obtenção das isenções previstas no Decreto nº 15.382/2024, é obrigatório que os serviços relativos ao sepultamento sejam tratados diretamente por um familiar junto ao setor de acolhimento do cemitério municipal do Maruí. Caso a família opte pela contratação de um agente funerário que faça a intermediação do serviço, não serão concedidas às isenções previstas no decreto, uma vez que o município não custeará recursos pagos à particulares ou realizados por terceiros; exceto quando se tratar de sepultamento de funcionário público do Município de Niterói, conforme art. 199 da Lei Orgânica do Município de Niterói.
Cemitérios públicos
- Ocorrido o óbito no ambiente hospitalar, cabem aos familiares ou responsáveis ir ao hospital da ocorrência para a retirada da Declaração de óbito (DO);
- Na opção de realização do sepultamento nos Cemitérios públicos, o familiar deverá se dirigir a Agência Funerária Municipal, localizada no Cemitério do Maruí, no setor de acolhimento para a definição entre um dos Cemitérios municipais para a realização do sepultamento e escolha do horário da cerimônia. Nessa mesma agência, será aberto o processo de sepultamento;
- 2.1 Em caso do falecido enquadrar-se nas isenções constantes no Decreto 15.382/2024, relacionado a concessão de gratuidade a pessoas carentes, será necessária a sua comprovação por meio de documentação junto a Agência Funerária Municipal;
- 2.2 Funcionários públicos ativos e não ativos terão os mesmos direitos previstos na nova redação do Art. 1º, referente ao Decreto nº 15.382/2024 e por força do art.199 da Lei Orgânica do Município de Niterói;
- Comparecer ao Cartório de Registro Civil da região onde ocorreu o óbito para o registro e obtenção da Certidão de óbito;
- Retornar à Agência Funerária Municipal, localizada no Cemitério do Maruí, para finalizar o processo de sepultamento, onde receberá a Guia de Recolhimento Municipal (GRM) com os valores das taxas sepulcrais.
Cremações
A abertura do processo de cremações segue o mesmo fluxo que o anterior descrito acima, com algumas particularidades:
- O Município de Niterói não possui um crematório municipal. Portanto, o direcionamento inicial após a emissão da Declaração de óbito deverá ser a um dos crematórios privados da cidade: Crematório do Parque da Colina e Crematório do Campo da Paz.
- Para que seja dada início ao processo de cremação, há a necessidade de 2 (dois) atestos médicos/autorização apresentadas na Declaração de óbito (DO), bem como a apresentação de autorização da família para a cremação.
Cemitérios municipais
O município de Niterói conta com três Cemitérios públicos, sendo eles:
Cemitério do Maruí
Construído no século XVIII, o Cemitério do Maruí é um dos mais antigos da cidade, sendo o primeiro cemitério público de Niterói. Com 62.015,90 metros quadrados, o cemitério do Maruí é o principal e maior cemitério municipal, atendendo a população niteroiense nas demandas cemiteriais municipais na zona Norte de Niterói, no Barreto, e foi construído no entorno da Capela de São Pedro do Maruí, hoje tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que dá nome a ele.
- Endereço: Rua General Castrioto, nº 409 - Barreto, Niterói (RJ).
- Telefone: (21) 2628-2065
Bibliografia consultada:
FIGUEIREDO, Guilherme Araujo de. Cemitérios da cidade de Niterói: o descanso dos mortos e o medo. [Paisagens Híbridas], v. 1, n. 1, p. 204–223, [s.l.], [s.d.].
Cemitério São Francisco Xavier
O cemitério São Francisco Xavier, existe e atende as demandas cemiteriais municipais desde o século XIX e, bem como o Maruí, possui seu conjunto tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), localizado entre os bairros de São Francisco e Charitas. Ainda que com dimensões significativamente inferiores ao cemitério principal do Maruí, o cemitério de São Francisco Xavier passou por modificações e reformas que garantiram melhoria na qualidade dos serviços e ampliações que contribuíram nos serviços de inumações e de acolhimento às famílias em todas as etapas.
- Endereço: Avenida Quintino Bocaiuva, s/n - São Francisco, Niterói (RJ).
- Telefone: (21) 2711-3366
Bibliografia consultada:
FIGUEIREDO, Guilherme Araujo de. Cemitérios da cidade de Niterói: o descanso dos mortos e o medo. [Paisagens Híbridas], v. 1, n. 1, p. 204–223, [s.l.], [s.d.].
Cemitério de São Lázaro
O cemitério de São Lázaro, encontra-se situado no bairro de Itaipu e é o menor cemitério municipal de Niterói. Dividindo suas quadras com a Delegacia de Polícia Civil, está localizado em um bairro residencial e possui seu entorno construído e tombado por um muro de alvenaria de pedra e argamassa de conchas, areia e argila. Esta necrópole passou por reformas e modificações que contribuíram na melhoria do serviço funerário e nos espaços de utilização para a fé, o cruzeiro das almas. Ainda que sua demanda de inumação seja inferior aos outros dois Cemitérios, o cemitério de São Lázaro, guarda em si elementos que participam da história do município.
- Endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, s/n - Itaipu, Niterói (RJ).
- Telefone: (21) 3513-6154
Bibliografia consultada:
FIGUEIREDO, Guilherme Araujo de. Cemitérios da cidade de Niterói: o descanso dos mortos e o medo. [Paisagens Híbridas], v. 1, n. 1, p. 204–223, [s.l.], [s.d.].
Encontre um cemitério
| Público |
Cemitério do Maruí |
Rua General Castrioto nº 409 - Barreto, Niterói (RJ) |
(21) 2628-2065 |
| Público |
Cemitério São Francisco Xavier |
Av. Quintino Bocaiúva, s/n - São Francisco, Niterói (RJ) |
(21) 2711-3366 |
| Público |
Cemitério de São Lázaro |
Estrada Francisco Da Cruz Nunes, s/n - Itaipu, Niterói (RJ) |
(21) 3513-6154 |
| Privado |
Cemitério Parque da Colina |
Estrada Francisco Da Cruz Nunes, nº 987 - Cantagalo, Niterói (RJ) |
(21) 3513-6154 |
| Privado |
Arquiconfraria Nossa Senhora da Conceição |
Rua General Castrioto, nº 413 - Barreto, Niterói (RJ) |
(21) 2628-3729 |
| Privado |
Irmandade do Santíssimo Sacramento |
Rua General Castrioto, nº 409 - Barreto, Niterói (RJ) |
(21) 2719-8233 |
| Privado |
Cemitério Campo da Paz |
Avenida Ewerton Xavier, nº 420 – Várzea Das Moças, Niterói (RJ) |
(21) 2718-7676 |
Niterói (RJ). Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura. . Niterói, [RJ]: Prefeitura Municipal de Niterói, . .
